Resultado da votação — 19/12/2024 · Aprovada. Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque.
53Sim · 71%
21Não · 28%
1Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Rejeitada. Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado.
22Sim · 31%
48Não · 68%
1Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Aprovada. Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
55Sim · 74%
18Não · 24%
1Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Esta lei também foi votada na Câmara como PEC 31/2007. As votações abaixo são da outra casa.
Resultado da votação — 19/12/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. José Guimarães (PT/CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/12/2024 · Mantido o texto. Sim: 358; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 488.
358Sim · 73%
129Não · 26%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
348Sim · 70%
146Não · 30%
0Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/12/2024 · Mantido o texto. Sim: 349; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 493.
349Sim · 71%
143Não · 29%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Suprimido o texto. Sim: 4; Não: 360; Total: 364.
4Sim · 1%
360Não · 99%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
344Sim · 69%
154Não · 31%
2Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 19/12/2024 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 452.
149Sim · 33%
302Não · 67%
2Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 18/12/2024 · Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.
294Sim · 63%
172Não · 37%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 18/12/2024 · Aprovado o Requerimento. Sim: 320; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 458.
320Sim · 70%
136Não · 30%
3Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 18/12/2024 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.