Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 11/07/2018
- Última votação
- 20/08/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 20/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Votos individuais
Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Parecer do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Votos individuais
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 2/2024, contra o voto da Deputada Erika Kokay. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 3/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 4/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator, contra o voto da Deputada Erika Kokay.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 1/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o parecer do Relator, ressalvado os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/06/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/04/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/04/2024 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.