Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 20/03/2019
- Última votação
- 27/10/2021
- Tema
- Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/10/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Igor Timo (Pode-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/10/2021 · Aprovada a Emenda de Redação nº 2.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/10/2021 · Rejeitado o DTQ 3.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/10/2021 · Aprovada a Emenda do Senado nº 6. Sim: 217; não: 192; total: 409.
217
192
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 27/10/2021 · Aprovada a Emenda do Senado nº 5. Sim: 202; não: 184; total: 386.
202
184
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 27/10/2021 · Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 5 e 6 ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 107; não: 279; abstenção: 1; total: 387.
107
279
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 27/10/2021 · Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.