Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 26/05/2020
- Última votação
- 18/12/2020
- Tema
- Finanças Públicas e Orçamento
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/12/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/12/2020 · Suprimido o texto. Sim: 1; não: 358; total: 359.
1
358
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 18/12/2020 · Suprimido o texto. Sim: 17; não: 341; total: 358.
17
341
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 18/12/2020 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 167; não: 300; Total: 467.
167
300
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 23; não: 336; abstenção: 1; total: 360.
23
336
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Mantido o texto. Sim: 292; Não: 58; Total: 350.
292
58
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Mantido o texto. Sim:287; não: 121; abstenção: 1; total: 409.
287
121
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 129; não: 279; total: 408.
129
279
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Mantido o texto. Sim: 295; não: 104; total: 399.
295
104
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Aprovada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 302; não: 116; abstenção: 1; total: 419.
302
116
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 40; não: 364; total: 404.
40
364
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo. Sim: 117; não: 306; abstenção: 1; total: 424.
117
306
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 384; não: 79; abstenção: 1; total: 464.
384
79
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 17/12/2020 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.