Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 23/07/2020
- Última votação
- 05/08/2021
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 05/08/2021 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 28/04/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.