Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/11/2020
- Última votação
- 22/12/2020
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Economia · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/12/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/12/2020 · Mantido o texto. Sim: 295; não: 115; abstenção: 1; total: 411.
295
115
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 22/12/2020 · Rejeitado o Destaque. Sim: 105; não: 319; total: 424.
105
319
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 22/12/2020 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/12/2020 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 39; não: 364; total: 403.
39
364
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 22/12/2020 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 34; não: 281; total: 315.
34
281
1
0