Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 18/12/2020
- Última votação
- 21/04/2021
- Tema
- Educação
Autoria (4)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 21/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 21/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 1.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 13.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 3.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/04/2021 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 5.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitadas as Emendas de Plenário.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.
276
164
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.
138
307
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.
38
305
76
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.
22
290
93
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.
259
19
83
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.
46
302
77
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.
111
310
9
0
Votos individuais
Resultado da votação — 20/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.
130
279
1
0