Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 08/02/2021
- Última votação
- 18/10/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.