Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 17/03/2021
- Última votação
- 07/04/2021
- Tema
- Finanças Públicas e Orçamento · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 07/04/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/04/2021 · Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 133; não: 322; abstenção: 2; total: 457.
133
322
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 07/04/2021 · Rejeitada a Emenda n° 12. Sim: 124; não: 287; abstenção: 1; total: 412.
124
287
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 07/04/2021 · Rejeitado a Emenda nº 2. Sim: 144; não: 285; total: 429.
144
285
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 07/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 306; total: 420.
114
306
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitada a Emenda n° 19. Sim: 124; não: 319; abstenção: 1 total: 444.
124
319
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/04/2021 · Mantido o texto. Sim: 296; não: 117; abstenção: 2; total: 415.
296
117
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitada a Emenda n° 17. Sim: 128; não: 332; total: 460.
128
332
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 188; não: 295; abstenção: 2; total: 415.
118
295
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 06/04/2021 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, adotada pelo Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 317; não: 120; abstenção: 2; total: 439.
317
120
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 324; total: 440.
116
324
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 316; total: 430.
114
316
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Aprovado o Requerimento. Sim: 343; não: 117; total: 460
343
117
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 297; total: 405.
108
297
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 06/04/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 315; total: 425.
110
315
1
0