PL 1257/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

07/04/2021

Última votação

11/12/2025

Tema

Ciência, Tecnologia e Inovação · Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Paula Belmonte

CIDADANIA · DF · Câmara

Ementa

Resultado da votação — 11/12/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/08/2021 · Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.