Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.
- Status
- Aguardando Deliberação de Recurso
- Apresentada em
- 23/06/2021
- Última votação
- 26/09/2023
- Tema
- Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/09/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/09/2023 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 01/12/2021 · Aprovado o Parecer. Resultado: Sim - 32; Não - 6; Abstenção - 0; Total - 38.
32
6
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 01/12/2021 · Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Chris Tonietto, Dra. Soraya Manato e Márcio Labre (votação simbólica).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/11/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pela Deputada Chris Tonietto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.