PL 2336/2021 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

24/06/2021

Última votação

14/07/2021

Tema

Esporte e Lazer

Autoria

• Poder Executivo · Órgão do Poder Executivo

Ementa

Resultado da votação — 14/07/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 69; não: 346; abstenção: 1; total: 416.

Votos individuais

Resultado da votação — 14/07/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 90; não: 334; total: 424.

Votos individuais

Resultado da votação — 14/07/2021 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2021 · Mantido o texto. Sim: 309; não: 20; total: 329.

Votos individuais

Resultado da votação — 14/07/2021 · Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2021 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 17; total: 449.

Votos individuais

Resultado da votação — 14/07/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 342; total: 355.

Votos individuais

Resultado da votação — 06/07/2021 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1436/2021.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/07/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-2336/2021 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/07/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-2336/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/07/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-2336/2021 à CTASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/07/2021 · Realizar o encaminhamento do PL-2336/2021 à CCTCI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.