Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 28/06/2021
- Última votação
- 11/12/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 11/12/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/11/2021 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 30/09/2021 · Aprovado o Parecer do Relator Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.