Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 03/08/2021
- Última votação
- 16/09/2021
- Tema
- Direito e Justiça · Política, Partidos e Eleições
Autoria (8)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/09/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/09/2021 · Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2, 3 e 5. Sim: 428; não: 3; abstenção: 3; total: 434.
428
3
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 16/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 26; não: 386; abstenção: 2; total: 414.
26
386
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 16/09/2021 · Mantido o texto. Sim: 355; não: 92; abstenção: 3; total: 450.
355
92
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Suprimido o texto. Sim: 167; não: 276; abstenção: 1; total: 444.
167
276
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 309; não: 166; abstenção: 1; total: 476.
309
166
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 159; não: 283; abstenção: 1; total: 443.
159
283
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Mantido o texto. Sim: 297; não: 8; abstenção: 2; total: 307.
297
8
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Mantido o texto. Sim: 331; não: 111; abstenção: 2; total; 444.
331
111
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 52; não: 381; abstenção: 2; total: 435.
52
381
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 222; não: 221; abstenção: 1; total: 444.
222
221
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 194; não: 254; abstenção: 3; total: 451.
194
254
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Mantido o texto. Sim: 401; não: 40; abstenção: 2; total: 443.
401
40
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 53. Sim: 42; não: 381; abstenção: 1; total: 424.
42
381
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 273; não: 211; abstenção: 3; total: 487.
273
211
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 15/09/2021 · Rejeitado o requerimento. Sim: 129; não: 320; total: 449.
129
320
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Suprimido o texto. Sim: 14; não: 411; abstenção: 1; total: 426.
14
411
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Suprimido o texto. Sim: 52; não: 405; abstenção: 4; total: 461.
52
405
5
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Aprovada a Emenda de Plenário n° 36. Sim: 257; não: 179; abstenção: 2; total: 438.
257
179
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Suprimido o texto. Sim: 254; não: 170; abstenção: 3; total: 427.
254
170
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 50. Sim: 183; não: 240; abstenção: 2; total:425.
183
240
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Rejeitada a Emenda de Plenário n° 40. Sim: 171; não: 253; abstenção: 3; total: 427.
171
253
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Mantido o texto. Sim: 401; não: 38; abstenção: 2; total: 441.
401
38
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Aprovada a Emenda de Plenário n° 100. Sim: 287; não: 141; abstenção: 3; total: 431.
287
141
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Suprimido o texto. Sim: 138; não: 304; abstenção: 3; total: 445.
138
304
4
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 378; não: 80; abstenção: 2; total: 460.
378
80
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/09/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 65; não: 365; abstenção: 1; total: 431.
65
365
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 02/09/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 294; abstenção: 1; total: 414.
119
294
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 02/09/2021 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não: 324; total: 442.
118
324
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CMULHER (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1670/2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CCTCI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CTASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 31/08/2021 · Realizar o encaminhamento do PLP-112/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.