Institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 05/08/2021
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/10/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.