PDL 434/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18/08/2021
Última votação
18/11/2021
Tema
Comunicações
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE