Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 13/10/2021
- Última votação
- 13/12/2023
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços
Autoria (3)
Ementa
Altera as Leis nº 10.925 de 2004; 12.546 de 2011 e 9.430 de 1996.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.