Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 10/12/2021
- Última votação
- 29/11/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.