Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 17/12/2021
- Última votação
- 03/05/2023
- Tema
- Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços · Previdência e Assistência Social · Trabalho e Emprego · Turismo
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 03/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.