Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/05/2022
- Última votação
- 10/10/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.