Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 14/12/2022
- Última votação
- 16/08/2023
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.