Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 21/08/2023
- Última votação
- 26/06/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/06/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/06/2025 · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/06/2025 · Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335.
Votos individuais
Resultado da votação — 26/06/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304.
Votos individuais
Resultado da votação — 12/12/2023 · Retirado o REQ 4022/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4066/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/11/2023 · Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 23/11/2023 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/11/2023 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CDHMIR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/10/2023 · Realizar o encaminhamento do PL-4035/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.