Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 05/09/2023
- Última votação
- 05/11/2025
- Tema
- Estrutura Fundiária
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/11/2025 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/11/2025 · Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.
274
101
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 05/11/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.
287
113
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.
100
259
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.
114
294
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 05/11/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.
120
295
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/06/2024 · Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do deputado Rodolfo Nogueira.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.