Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 05/02/2024
- Última votação
- 17/04/2024
- Tema
- Direito Constitucional · Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.