Junho Violeta - Campanha Nacional de Prevenção de Doenças Respiratórias
Ementa oficial:Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 28/02/2024
- Última votação
- 16/06/2026
- Tema
- Educação · Saúde
Em resumo
A proposição cria a "Junho Violeta, Mês do Pulmão", uma campanha nacional anual de conscientização, prevenção e combate às doenças respiratórias. A campanha será coordenada por Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde, e também realizada em escolas públicas e particulares de educação básica, com participação voluntária de profissionais de saúde, educadores e sociedade civil.
- Institui campanha nacional anual no mês de junho focada em doenças respiratórias (bronquite, enfisema, câncer de pulmão, tuberculose, DPOC, asma e infecções respiratórias)
- Símbolo da campanha: lenço violeta; integra o Calendário Oficial de Eventos do Ministério da Saúde
- Será realizada em todas as escolas públicas e particulares de educação básica por meio de palestras, debates, eventos culturais e atividades interdisciplinares
- Coordenação nas escolas fica a cargo da direção de cada unidade e das respectivas secretarias estaduais ou municipais de educação
- Requer participação voluntária de profissionais de saúde, profissionais da educação, entidades da sociedade civil, alunos e população interessada
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados por IA
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaCampanha Nacional de Combate ao Fumo
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/06/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-499/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/06/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-499/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.