Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 04/03/2024
- Última votação
- 22/04/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/04/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
127
268
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 10/03/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.