Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 05/03/2024
- Última votação
- 25/06/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/04/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/04/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-561/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.