Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 06/05/2024
- Última votação
- 18/06/2024
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direito e Defesa do Consumidor · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo
Autoria (64)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/06/2024 · Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 3 e 4 ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Reginete Bispo (PT-RS).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/05/2024 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CDC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1564/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.