Cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 14/05/2024
- Última votação
- 13/08/2025
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Previdência e Assistência Social
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.