PDL 292/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o texto da Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Soldeu, Andorra, em 21 de abril de 2021.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

24/05/2024

Última votação

13/02/2025

Tema

Ciência, Tecnologia e Inovação · Relações Internacionais e Comércio Exterior

Autoria

• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Resultado da votação — 13/02/2025 · Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/02/2025 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 05/12/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.