Dispõe sobre medidas de combate à pobreza energética, incluindo a criação do Programa Fogão Limpo, e dá outras providências para garantir acesso à energia e eficiência energética às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 10/10/2024
- Última votação
- 15/10/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Previdência e Assistência Social
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 15/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.