Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 12/12/2024
- Última votação
- 10/09/2025
- Tema
- Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.