Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 18/12/2024
- Última votação
- 02/07/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.