Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 20/12/2024
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.