PL 37/2025 · Câmara dos Deputados

Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

03/02/2025

Última votação

18/11/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria

Ricardo Ayres

REPUBLICANOS · TO · Câmara

Ementa

Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 22/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.