Programa Nacional de Fomento à Biotecnologia na Amazônia
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 12/02/2025
- Última votação
- 19/05/2026
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde
Em resumo
O projeto cria um programa federal para incentivar pesquisa em biotecnologia usando a biodiversidade da Amazônia Legal, com foco no desenvolvimento de medicamentos e produtos sustentáveis. Envolve parcerias entre governo, universidades, empresas e comunidades locais, garantindo que os benefícios sejam compartilhados com os povos da região.
- Cria Programa Nacional de pesquisa em biotecnologia usando biodiversidade amazônica
- Coordenação federal com execução do Centro de Biotecnologia da Amazônia
- Parcerias obrigatórias com universidades, empresas e comunidades locais
- Compromisso com repartição justa de benefícios e preservação de conhecimentos tradicionais
- Entrada em vigor após 180 dias da publicação oficial
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 19/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.