Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir critério de taxa de analfabetismo no cálculo dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 20/02/2025
- Última votação
- 27/08/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Previdência e Assistência Social · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 27/08/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.