Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 25/02/2025
- Última votação
- 27/08/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Previdência e Assistência Social · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria (3)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 27/08/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.