Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 18/03/2025
- Última votação
- 24/03/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 24/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 24/03/2026 · Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
295
120
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 24/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/02/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.