Dispõe sobre a Política Nacional de incentivo à música.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 19/03/2025
- Última votação
- 10/09/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.