Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 23/04/2025
- Última votação
- 10/09/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Esporte e Lazer · Viação, Transporte e Mobilidade
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.