Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 28/04/2025
- Última votação
- 14/10/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.
246
199
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/10/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.
13
409
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/10/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/10/2025 · Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.