Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 05/05/2025
- Última votação
- 01/10/2025
- Tema
- Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.