Estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública de ensino em práticas pedagógicas baseadas em evidências, com foco no atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 07/05/2025
- Última votação
- 06/11/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 06/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer de Relatoria, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.