Susta os efeitos da Nota Técnica nº 4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que trata da atuação das forças de segurança pública por ocasião das "Jornadas de Abril" promovidas por movimentos sociais do campo.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 07/05/2025
- Última votação
- 03/12/2025
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo · Defesa e Segurança · Estrutura Fundiária
Autoria (2)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer. Apresentou declaração de voto o Deputado João Daniel.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 28/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.