PL 2331/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

15/05/2025

Última votação

28/10/2025

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

Baleia Rossi

MDB · SP · Câmara

Ementa

Resultado da votação — 28/10/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 10/09/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.