Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 27/06/2025
- Última votação
- 01/10/2025
- Tema
- Administração Pública · Esporte e Lazer · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.