PL 3181/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

02/07/2025

Última votação

19/08/2025

Tema

Administração Pública

Ementa

Resultado da votação — 19/08/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA). Sim: 217; Não: 152; Total: 369.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Mantido o texto. Sim: 246; Não: 146; Abstenção: 1; Total: 393.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Mantido o texto. Sim: 228; Não: 143; Abstenção: 1; Total: 372.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Mantido o texto. Sim: 230; Não: 143; Total: 373.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 233; Total: 358.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 220; Total: 336.

Votos individuais

Resultado da votação — 19/08/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; Não: 228; Total: 359.

Votos individuais

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-3181/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.