Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 08/07/2025
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Cidades e Desenvolvimento Urbano · Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.