PL 4799/2024 · Câmara dos Deputados

Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.

Status

Aguardando Recurso

Apresentada em

18/07/2025

Última votação

01/07/2026

Tema

Educação · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

• Senado Federal - Jayme Campos · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.